Legal
Este documento explica os dados pessoais obrigatórios que LifeDue coleta e usa para contas, vencimentos, anexos, lembretes e segurança do serviço.
LifeDue coleta os dados mínimos para criar contas, gerenciar vencimentos, armazenar anexos, enviar lembretes e operar o serviço com segurança.
| Finalidade | Itens obrigatórios | Retenção |
|---|---|---|
| Criação de conta, login, verificação, suporte e registro de consentimento | E-mail, senha criptografada, identificador Google ou Apple, apelido, idioma, fuso horário, moeda padrão, status, versão, canal e data do consentimento | Até o encerramento da conta. Registros de consentimento podem ser mantidos conforme lei ou disputa. |
| Armazenar vencimentos, calcular lembretes, exibir lista/calendário e resumo de pagamentos | Categoria, título, descrição, valor, moeda, método de pagamento, nome de conta de pagamento, datas, repetição, memorando, status, configurações de lembrete, fuso horário e ativação | Até exclusão do item ou da conta |
| Upload e gestão de recibos, contratos, garantias, reservas e documentos | Nome do arquivo, tipo, caminho ou URL, ID do item relacionado e data de criação | Até exclusão do arquivo, item relacionado ou conta |
| Segurança, prevenção de abuso, análise de erros e operação estável | IP, logs de acesso, dispositivo ou navegador, ambiente do app, registros de uso, erros e token push se notificações estiverem ativas | Excluído após cumprir a finalidade, salvo obrigação legal |
Você pode recusar o consentimento para dados obrigatórios.
Nesse caso, a criação de conta e funções principais podem não estar disponíveis.
LifeDue não coleta dados de crianças, número nacional, passaporte ou cartão como campos obrigatórios.
| Registro | Base legal | Período |
|---|---|---|
| Contratos ou cancelamentos | Leis aplicáveis de consumidor e comércio eletrônico | 5 anos |
| Reclamações ou disputas | Leis aplicáveis de consumidor e comércio eletrônico | 3 anos |
| Registros de visita | Leis aplicáveis de comunicação ou retenção de logs | 3 meses |
E-mail de suporte: zorleno.co@gmail.com
